Congresso Nacional analisa veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas em sessão conjunta.
Senadores e deputados analisam, nesta quinta-feira (9), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Para o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tese é inconstitucional; já para o relator do projeto que deu origem à lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), a manutenção do veto vai gerar insegurança jurídica.
Na pauta também consta a análise de outros vetos presidenciais e de projetos de lei com créditos orçamentários.
No dia de hoje, está em pauta no Congresso Nacional a análise do veto presidencial ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Este tema tem gerado intenso debate entre os parlamentares, com opiniões divergentes entre os líderes partidários.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), argumenta que a tese do marco temporal é inconstitucional, levando em consideração os direitos garantidos aos povos indígenas pela Constituição. Por outro lado, o relator do projeto que deu origem à lei, senador Marcos Rogério (PL-RO), defende que a manutenção do veto gerará insegurança jurídica, prejudicando não apenas as comunidades indígenas, mas também o setor produtivo.
Além da questão do marco temporal, a sessão conjunta também aborda a análise de outros vetos presidenciais e de projetos de lei com créditos orçamentários. Estes assuntos são de extrema importância para o funcionamento e a governabilidade do país, sendo acompanhados de perto pela população brasileira.
A expectativa é que a sessão conjunta do Congresso Nacional traga esclarecimentos e embasamento técnico para a tomada de decisões, levando em conta os interesses da nação e o respeito aos princípios constitucionais.
