09/11/2023 – 15:51

O projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta define que serão considerados especialistas os médicos que já atuam nessa área e possuem os devidos títulos acadêmicos.

O substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 2987/19, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), foi o que garantiu a aprovação. A principal mudança feita pelo relator determina que os interessados devem exercer a atividade há pelo menos dois anos e possuir certificação latu sensu de, pelo menos, dois anos ou com carga horária mínima de 2.880 horas.

Segundo Dr. Zacharias Calil, autor da versão original do projeto, “essas mudanças trarão benefícios no atendimento ao paciente e na eficiência na aplicação e análise dos exames diagnósticos”.

Situação atual
Ultrassonografia, ecografia ou ultrassom é um tipo de exame de diagnóstico que serve para visualizar, em tempo real, qualquer órgão ou tecido do corpo. A Sociedade Brasileira de Ultrassonografia estima que cerca de 50 mil médicos atuam no País. Porém, o Conselho Federal de Medicina não reconhece a ultrassonografia como especialidade independente, mas ligada à radiologia.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o caráter conclusivo.