Senado aprova protocolo “Não Nos Calaremos” de combate ao assédio e à violência sexual, inspirado em iniciativa espanhola.
No dia 7 de março, o Senado brasileiro teve uma importante votação que resultou na aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3/2023. Esse projeto visa criar o protocolo “Não Nos Calaremos”, que tem como objetivo combater o assédio e a violência sexual. A inspiração para essa medida veio da iniciativa espanhola intitulada “No Callem”, que ficou conhecida após o trágico caso do jogador de futebol Daniel Alves. O atleta foi preso em janeiro, acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma boate em Barcelona.
O texto aprovado sofreu modificações no Senado, o que significa que agora ele terá de passar por nova votação na Câmara dos Deputados. A aprovação dessa medida representa um passo importante na luta contra o assédio e a violência sexual, e é um reflexo do comprometimento das autoridades em combater esses crimes e proteger as vítimas.
O protocolo “Não Nos Calaremos” traz consigo a mensagem de que é preciso dar voz às vítimas e promover a denúncia desses crimes de maneira eficaz. Além disso, a aprovação desse projeto reforça a importância de ações concretas para garantir um ambiente seguro e respeitoso para todos. A discussão desse tema no âmbito político é fundamental para a conscientização da sociedade e para a implementação de políticas públicas eficientes nesse sentido.
A votação no Senado representa um avanço significativo e demonstra o compromisso das autoridades em encontrar soluções para o combate ao assédio e à violência sexual. A expectativa agora é de que o projeto seja avaliado e aprovado na Câmara dos Deputados, para que as medidas propostas possam ser efetivamente implementadas e trazer impactos positivos para a sociedade como um todo.
