O Ministério dos Portos e Aeroportos revogou, nesta quarta-feira (8), a resolução do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) que limitava a operação no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a voos com chegadas e partidas a um raio de 400 quilômetros.
A partir de janeiro de 2024, o terminal passará a operar sem restrição de destinos, mas com um limite de 6,5 milhões de passageiros por ano.
Segundo a pasta, a medida acontece “para garantir o melhor nível de atendimento à população em conformidade com a capacidade operacional do aeroporto”.
Segundo o ministério, a decisão aconteceu após um debate envolvendo a prefeitura e o governo o Rio de Janeiro, a Infraero, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Tribunal de Contas da União (TCU), as companhias aéreas, as concessionárias e outros estados e municípios.
A publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU) acontecerá nesta semana.
Pelas redes sociais, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), agradeceu ao ministro Silvio Costa Filho, que em suas palavras, “faz aquilo que solicitamos desde o início”. “Segurança para o Santos Dumont e estímulo ao nosso aeroporto internacional”.
Anteriormente, para aumentar o número de voos no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, o governo federal assinou uma portaria em que o Santos Dumont só poderia manter rotas a até 400 quilômetros, para São Paulo, Belo Horizonte e Vitória, por exemplo, sem ir para terminais internacionais, como Guarulhos e Confins, por exemplo.
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