Câmara dos Deputados analisa projeto que garante preferência dos Correios e Telebras na contratação de órgãos públicos para serviços de comunicação e entrega.
08/11/2023 – 19:33
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê a contratação
preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para
serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos
pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas.
Os deputados votarão uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2721/23
(antigo PL 6385/16), do deputado André Figueiredo (PDT-CE). A emenda
propõe preferência também para a contratação da Telebras nos serviços
de comunicação multimídia por parte dos órgãos públicos.
Mais informações em instantes
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Por Eduardo Piovesan – 08/11/2023 – 19:33
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer a
contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais para
serviços que não são de exclusividade da empresa estatal, como a entrega
de encomendas que também podem ser prestados por empresas privadas.
O Projeto de Lei 2721/23 (antigo PL 6385/16), de autoria do deputado
federal André Figueiredo (PDT-CE), tem como objetivo garantir essa
preferência de contratação para os Correios. A emenda do Senado ao projeto
propõe ainda a preferência para a contratação da Telebras nos serviços
de comunicação multimídia por parte dos órgãos públicos.
A medida está em fase de votação na Câmara dos Deputados e deve ser
discutida pelos parlamentares nos próximos dias. Mais informações sobre o
andamento da proposta serão divulgadas em breve.
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Reportagem: Eduardo Piovesan
Edição: Pierre Triboli
