Senador apresenta proposta para avaliar Política Nacional de Saneamento Básico e defende desenvolvimento para o país.
A nova lei do saneamento, conhecida como marco geral do saneamento, foi promulgada em 2020. No entanto, existia outra legislação sobre o mesmo tema, datada de 2016. O marco geral do saneamento estabelece como meta atingir 100% de abastecimento de água para todos os cidadãos brasileiros até o ano de 2033. Além disso, busca-se um aumento significativo no percentual de pessoas, cidades e comunidades atendidas com serviços de esgoto sanitário.
Moura ressaltou a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do país. A tratamento adequado de água e esgoto são diretamente relacionados com a saúde pública, a economia e a atração de investimentos para o país.
O senador destacou que as regiões Norte e Nordeste enfrentam uma situação caótica no que diz respeito ao saneamento básico. Ele ressaltou a existência de uma disparidade cruel e discriminatória entre as diversas regiões do Brasil. Segundo Moura, 82% da população das 20 piores cidades em termos de saneamento básico não têm acesso a redes de água potável e apenas 31% possuem serviço de esgoto.
Moura reconheceu que não possui a capacidade de solucionar essa questão de maneira isolada, enfatizando que é um trabalho que requer a participação de muitas pessoas. Ele defendeu a importância de pressionar os Ministérios das Cidades e da Integração Regional para que as ações previstas na lei sejam realmente implementadas. O senador ressaltou a necessidade de melhorar os indicadores que estão estagnados em diversas cidades das regiões Norte e Nordeste.
Em conclusão, Confúcio Moura apresentou uma proposta de plano de trabalho para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico na Comissão de Meio Ambiente. Ele ressaltou a importância do saneamento básico para o desenvolvimento do país, além de destacar os desafios e a disparidade existente nas regiões Norte e Nordeste. O senador também enfatizou a necessidade de pressionar os ministérios competentes para garantir a implementação das ações previstas na lei do saneamento.
