Secretário defende reconhecimento da atuação dos quilombolas na preservação ambiental e agilização da titulação de territórios.
Segundo o secretário, as comunidades quilombolas, que adotam métodos de produção coletiva, tradicionais e com uso sustentável da terra, desempenham um papel fundamental na conservação dos ecossistemas em todos os biomas brasileiros. Em um momento de emergência climática, Santos enfatizou a relevância de destacar o papel dessas comunidades na preservação da biodiversidade.
Um estudo revelou que em 16 países latino-americanos, incluindo o Brasil, 205 milhões de hectares têm a presença de povos afrodescendentes, com 77% dessas áreas possuindo cobertura natural vegetal. Esses locais são considerados hotspots de biodiversidade e devem ser preservados. A pesquisa foi elaborada por entidades e organizações quilombolas.
Além disso, Santos também destacou que uma das prioridades do governo é agilizar a titulação de territórios das comunidades remanescentes de quilombos. No último ano, cinco títulos de imóveis foram entregues a três comunidades que aguardavam há mais de duas décadas pela regularização. Essa ação beneficiou mais de 3.300 pessoas e faz parte de um esforço para acelerar o processo de titulação de territórios quilombolas, com mais de 1.800 processos em aberto.
Diante desse cenário, o governo federal criou um grupo de trabalho para definir metas e ações relacionadas ao tema, buscando garantir o reconhecimento e a preservação dos territórios quilombolas no país. A importância da atuação das comunidades quilombolas na preservação ambiental e a necessidade de garantir o reconhecimento e a regularização de seus territórios são aspectos fundamentais que precisam ser considerados para garantir a proteção dessas comunidades e do meio ambiente como um todo.
