Projeto de lei aprovado pela CAE isenta escolas públicas de tarifas bancárias, aguarda análise na Câmara dos Deputados.

Projeto de Lei isenta escolas públicas de tarifas bancárias
Um novo projeto de lei (PL 2.341/2022) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e determina que as escolas públicas sejam isentas de tarifas bancárias. Agora, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que a medida terá poucas repercussões para as instituições financeiras, mas trará ganhos consideráveis para as escolas. Segundo ela, a isenção das tarifas bancárias é crucial para garantir que as escolas públicas tenham mais recursos para investir no ensino e em melhorias estruturais.
Com a aprovação do projeto, as escolas públicas poderão economizar significativamente com taxas bancárias, o que poderá ser revertido em benefícios diretos para os alunos e professores. A medida é vista como um avanço para a educação pública no país e uma forma de garantir mais recursos para as instituições de ensino.
Agora, o texto segue para a análise da Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas etapas de discussão e votação. A expectativa é que o projeto seja debatido com celeridade, dada a sua relevância para a educação pública no Brasil.