Ministério dos Direitos Humanos selecionará propostas para prevenção de violência contra crianças na primeira infância nas periferias.
Segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o prazo de duração dos projetos será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação a partir da assinatura do termo de fomento. As organizações civis interessadas em participar da seleção devem ter no mínimo três anos de existência e apresentar um cadastro ativo emitido pela Secretaria da Receita Federal com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Além disso, as propostas apresentadas pelas OSCs devem ter como objetivo principal garantir o atendimento especializado e em rede às crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos, bem como suas famílias. Os projetos também devem abranger ações de atenção e prevenção à violência sexual e intrafamiliar, fundamentadas pela educação e sensibilização comunitária, entre outros critérios estipulados pelo ministério.
Essa iniciativa é de extrema importância para atacar um problema grave que afeta milhares de crianças nas periferias do Brasil. A violência contra crianças na primeira infância é uma realidade que precisa ser combatida de forma eficaz e abrangente. Portanto, a parceria com organizações da Sociedade Civil se mostra como uma estratégia fundamental para alcançar os objetivos estabelecidos pelo MDHC. Espera-se que as propostas selecionadas sejam capazes de promover um impacto positivo e significativo na proteção das crianças vulneráveis e na prevenção de violências que ferem seus direitos fundamentais.
Diante desse contexto, é fundamental que as OSCs interessadas em participar deste processo estejam atentas aos requisitos estabelecidos e apresentem propostas consistentes e eficazes. A seleção final das parcerias será de grande responsabilidade, pois estará diretamente relacionada à proteção e bem-estar de crianças em situação de vulnerabilidade.
