Comissão da Câmara dos Deputados discute violação de direitos indígenas no sistema prisional brasileiro
07/11/2023 – 08:01
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Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debate tratamento de indígenas no sistema prisional brasileiro
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados estará realizando um importante debate nesta terça-feira (7) sobre o tratamento dado aos indígenas no sistema prisional brasileiro. A deputada Célia Xakriabá, do Psol-MG, afirmou que há diversas denúncias de violações de direitos no sistema carcerário.
Dentre os problemas apontados pela parlamentar, destaca-se a descaracterização étnica, que consiste na negação do direito à auto-identificação como indígena. Célia Xakriabá ressalta que isso acaba resultando em uma subnotificação do número real de indígenas presos no Brasil, o que é um grave problema que precisa ser combatido.
Outra preocupação é a ausência de intérpretes de língua indígena, o que torna impossível para a pessoa indígena compreender plenamente os procedimentos processuais. Segundo a deputada, isso deixa a pessoa indígena acusada, investigada, ré ou condenada em um processo à mercê de práticas estatais que violam seus direitos, ao invés de protegê-los.
O debate está agendado para ocorrer às 15 horas, no plenário 12 da Câmara dos Deputados. Será uma oportunidade importante para analisar essas denúncias de violação de direitos e discutir soluções para garantir o respeito aos direitos dos indígenas no sistema prisional brasileiro.
Para conhecer a lista completa de convidados, acesse o link disponibilizado no final desta matéria.
Da Redação – RL
