Pacto Nacional entra em vigor para retomada de obras e serviços essenciais em educação, saúde e cultura.
No último dia 1º, entrou em vigor o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde (Lei 14.719/2023), uma importante medida para fortalecer o setor de infraestrutura no país. A nova lei, que também abrange empreendimentos na área da cultura, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro.
A iniciativa, que tem como relatora a senadora Teresa Leitão (PT-PE), visa impulsionar o investimento em obras e serviços de engenharia, visando o crescimento do Brasil. A parlamentar ressaltou os impactos positivos que os investimentos nesse setor podem trazer para a economia nacional.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia é uma resposta aos desafios enfrentados pelo país, que apresenta um déficit significativo na infraestrutura voltada para a educação básica e profissionalizante, assim como para a saúde. A aprovação dessa legislação traz esperança para a melhoria dessas áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
A nova lei prevê o estabelecimento de parcerias entre o governo federal e os governos estaduais e municipais, visando a retomada e conclusão de obras inacabadas ou paralisadas. O objetivo é garantir, principalmente, a conclusão de escolas e unidades de saúde que estão com as obras interrompidas.
Além disso, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras também busca incentivar a contratação de mão de obra local e a utilização de empresas brasileiras no setor da construção civil, promovendo assim a geração de empregos e o aquecimento da economia do país.
Com a entrada em vigor dessa lei, espera-se que projetos importantes para a educação básica, profissionalizante e a saúde sejam finalmente concluídos, proporcionando uma infraestrutura adequada para o desenvolvimento de crianças, jovens e profissionais dessas áreas.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia é uma ação necessária para impulsionar o crescimento do Brasil, investindo em áreas fundamentais para o futuro do país. Dessa forma, espera-se que essa legislação traga resultados positivos para a educação, saúde e cultura, melhorando a qualidade de vida e o desenvolvimento de todos os brasileiros.
Com a experiência da senadora Teresa Leitão como relatora desse projeto, acredita-se que essa medida terá um impacto significativo na retomada das obras e serviços de engenharia, impulsionando ainda mais a economia do país e promovendo uma transformação positiva na infraestrutura nacional.
