Meta fiscal para 2024 é incerta após declaração de Lula; governo busca zerar déficit e garantir estabilidade econômica

A discussão em torno da meta fiscal para o próximo ano continua. Segundo o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ainda não há um prazo para definir o tema. Atualmente fixada em zero, com uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser modificada depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou que dificilmente será cumprida.

Alckmin ressaltou que o governo está empenhado em zerar o déficit fiscal e posteriormente alcançar superávits fiscais sucessivos. No entanto, ainda não há uma definição sobre qual será a meta para o próximo ano. O vice-presidente acrescentou que uma possível alteração será discutida, mas não informou se o governo pretende mudar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Uma das preocupações destacadas pelo presidente Lula é o cenário mundial de menor crescimento, que pode trazer turbulências para a economia brasileira. Nesse contexto, o governo está atento aos brasileiros, principalmente aos trabalhadores e à rede de proteção social. Alckmin afirmou que é necessário ter uma preocupação com aqueles que mais precisam, especialmente em momentos de maior complexidade internacional.

Antes dessas declarações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram um acordo. O BID destinou US$ 50 milhões para investimentos no Portal Único do Comércio Exterior, visando reduzir a burocracia e agilizar as importações no Brasil. Além disso, o BID irá apoiar o Programa Nacional da Cultura Exportadora, que busca aumentar o número de empresas brasileiras que exportam. Atualmente, menos de 1% das empresas do país vendem para o exterior.

O governo também se comprometeu a reduzir a burocracia para exportação e importação em cinco órgãos federais, como o Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Entre as medidas prometidas estão a padronização de documentos, a simplificação de procedimentos e o investimento em tecnologias que reduzam o tempo e o custo para o Poder Público.