Comissão da Câmara discute os 60 anos de luta pela reforma urbana e plataforma de luta pelo direito à cidade
O debate foi proposto pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que ressalta a importância das lutas urbanas na construção democrática, mesmo que nem sempre sejam reconhecidas. Ramos destaca que as origens dessas lutas remontam ao início do século XX e ganharam maior visibilidade nos anos 1960, durante o governo de João Goulart, quando o debate sobre reformas de base entrou em pauta.
O objetivo desse evento é resgatar as primeiras iniciativas de Reforma Urbana e comemorar os 60 anos do Seminário de Habitação e Reforma Urbana. Segundo o deputado, isso não se resume a um olhar no passado, mas sim a uma compreensão do presente e à consolidação da luta futura, garantindo a convergência das pautas da Reforma Urbana para todo o território nacional.
De acordo com o parlamentar, mais de 85% da população brasileira, cerca de 160 milhões de habitantes, vivem nas cidades e enfrentam diariamente condições precárias de habitação, transporte, saneamento, saúde, salubridade e trabalho. Além disso, a violência, a fome, a poluição e os desastres causados por eventos climáticos extremos também afetam essas pessoas.
O debate será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Câmara dos Deputados, permitindo que mais pessoas acompanhem e participem desse importante evento. O objetivo é ampliar o alcance das discussões e engajar a sociedade civil na busca por soluções para os problemas urbanos no Brasil.
Com isso, a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados espera dar visibilidade às demandas por reforma urbana e fortalecer a luta pelo direito à cidade. Através do debate e da reflexão sobre os 60 anos de luta, busca-se consolidar propostas e ações que possam transformar a realidade urbana, garantindo melhores condições de vida para a população brasileira.
Portanto, o evento promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados representa um marco na história das lutas urbanas no Brasil e uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a Reforma Urbana e com o direito à cidade. A participação da sociedade civil é essencial para a construção de soluções efetivas e para a promoção de um ambiente urbano mais justo e igualitário.
