STF forma maioria e condena oito réus pelos atos golpistas de janeiro, totalizando 20 condenados pela depredação.
Até o momento, seis ministros do STF acompanharam o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes, pela condenação dos acusados. Contudo, ainda não houve uma definição sobre as penas aplicadas aos réus devido a divergências no cálculo final das condenações.
Os oito réus condenados são: Raquel de Souza Lopes, Felipe Feres Nassau, Cibele da Piedade Ribeiro, Charles Rodrigues dos Santos, Orlando Ribeiro Junior, Fernando Placido Feitosa, Gilberto Ackermann e Fernando Kevin da Silva.
O julgamento desses processos está sendo realizado de forma virtual, o que significa que os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem necessidade de deliberação presencial. O relator abre o julgamento com seu voto, seguido pelos demais ministros, até o horário limite estabelecido pelo sistema. O encerramento do julgamento e a definição das penas estão previstos para ocorrer até 23h59 de hoje.
Essas condenações são resultado de um longo processo de investigação e apuração dos atos ocorridos no mês de janeiro. Os réus foram considerados culpados por participar de manifestações que resultaram em atos de violência e depredação do patrimônio público, causando danos materiais e atentando contra a democracia no país.
A decisão do STF em condenar esses oito réus demonstra a postura firme e comprometida da Corte em combater qualquer forma de violência, especialmente aquelas direcionadas às instituições democráticas. É um claro sinal de que atos de vandalismo e tentativas de desestabilização do Estado serão tratados com rigor e justiça.
Ainda resta aguardar a definição das penas aplicadas a cada um dos réus condenados. É importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal está desempenhando seu papel constitucional de garantir a ordem jurídica e a segurança institucional, protegendo os pilares fundamentais da democracia brasileira.
