Sancionada lei que destina R$ 892,1 milhões para projetos de desenvolvimento regional e segurança nacional
Além disso, outros projetos também serão beneficiados por essa lei, como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e o projeto Calha Norte, do Ministério da Defesa. O Calha Norte tem a importante missão de atuar na proteção das fronteiras do país e utilizará até 9% dos recursos para a realização de projetos de engenharia, aquisição de equipamentos e despesas administrativas.
Para viabilizar esses recursos, haverá um remanejamento interno no próprio Ministério da Integração, bem como nos ministérios do Desenvolvimento Social e das Cidades. Nesse sentido, o cancelamento de R$ 602,1 milhões do Programa de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, do Ministério das Cidades, permitirá a destinação desse valor para qualquer um dos projetos mencionados anteriormente.
É importante ressaltar que a lei foi sancionada na sexta-feira passada, e esses recursos beneficiarão diretamente regiões que necessitam de apoio para seu desenvolvimento, bem como para a proteção das fronteiras do país.
Essa decisão demonstra o compromisso do governo em investir em projetos que promovam o crescimento do país de forma sustentável e integrada, beneficiando tanto a população como um todo, quanto regiões específicas que precisam de apoio para seu desenvolvimento.
Portanto, essa lei representa um marco importante para a concretização de ações que visam impulsionar o desenvolvimento regional e a proteção das fronteiras do Brasil. Com a destinação desses recursos, espera-se que haja uma melhoria significativa nessas áreas, trazendo benefícios sociais, econômicos e de segurança para todo o país.
Reportagem: Silvia Mugnatto
Edição: Ana Chalub
