Receita Federal libera lote residual de restituição do Imposto de Renda para mais de 354 mil contribuintes.
Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
Do valor total a ser restituído, cerca de R$ 427.280.878,46 serão destinados aos contribuintes com prioridade legal, que incluem idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com deficiência física ou mental ou com alguma moléstia grave, contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, além daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. No total, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
O depósito da restituição será feito na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por indicação de chave PIX. Caso ocorra algum impedimento para o crédito, como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). O contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal do BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
No caso de não retirar a restituição dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o resgate pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Vale ressaltar que esse lote residual de restituição do IRPF 2023 é destinado às declarações que foram processadas posteriormente aos lotes regulares, devido a retificações ou correções realizadas pelos contribuintes.
Com o pagamento deste lote, encerra-se o cronograma de lotes regulares do Imposto de Renda da Pessoa Física deste ano, sendo o quinto e último lote quitado em setembro de 2023.
