Presidente Lula sanciona lei de crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para cinco ministérios
O Ministério da Saúde será contemplado com R$500 milhões, o que representa 38,55% dos recursos. Esse valor será utilizado para reforçar o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Fundo Nacional de Saúde.
Na sequência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional receberá 35,85% do total, o que equivale a R$40 milhões para a administração direta da pasta e R$425 milhões para o apoio de projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Com 21,40% dos recursos, o Ministério da Educação também será beneficiado. Nesse caso, o montante de R$173,92 milhões será destinado ao reforço do orçamento de universidades e institutos federais, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e ao Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro.
Outros ministérios contemplados são o da Agricultura e Pecuária, que receberá R$42,29 milhões (3,5% dos valores), para fomento ao setor agropecuário, e o de Minas e Energia, que ficará com 0,7% (R$9,25 milhões), destinados à Agência Nacional de Mineração (ANM).
Vale ressaltar que não haverá aumento de despesas, uma vez que os recursos estão sendo remanejados do orçamento aprovado para outros órgãos federais. O valor total tem origem nas incorporações de superávit financeiros e excesso de arrecadação do exercício de 2022, juntamente com a anulação de dotações orçamentárias.
A lei é mais um esforço do governo para garantir recursos para os setores da saúde, educação, agricultura, energia e integração regional. Esses são setores fundamentais para o desenvolvimento e bem-estar da população brasileira. Com investimentos em assistência hospitalar, ensino superior, agropecuária e mineração, o governo busca impulsionar essas áreas e estimular o crescimento e a geração de empregos no país.
A distribuição dos valores para cada ministério pode ser detalhada no site do Congresso Nacional, no item Unidades Orçamentárias. Os recursos são provenientes de superávit financeiro e anulação de dotações, o que demonstra a eficiência na gestão dos recursos públicos.
Com a sanção dessa lei, é esperado que os ministérios beneficiados possam dar continuidade aos seus projetos e programas, fortalecendo os setores prioritários e garantindo melhores condições de vida para os cidadãos brasileiros.
