Comissão de Meio Ambiente promove audiência para discutir incentivos financeiros na criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural
A iniciativa da audiência partiu da deputada Camila Jara (PT-MS), que defende a implementação de políticas de incentivo financeiro para estimular a criação de RPPNs. Entre as propostas apresentadas estão a concessão de benefícios fiscais e a criação de programas de financiamento específicos para os proprietários que optarem por criar RPPNs em suas terras.
De acordo com a deputada, é necessário reconhecer a relevância das RPPNs e fornecer um apoio maior por parte do Estado. Atualmente, não existem estímulos eficazes para encorajar os proprietários a preservarem uma parte de suas terras por meio da criação de RPPNs. Essas reservas são áreas privadas, formadas pela vontade dos próprios proprietários, e têm como objetivo proteger a biodiversidade e os recursos naturais.
A audiência pública acontecerá no plenário 4 e contará com a presença de diversos especialistas e autoridades da área ambiental. Será uma oportunidade para discutir estratégias de apoio e valorização das RPPNs, além de trocar experiências e conhecer casos de sucesso. A criação dessas unidades de conservação é fundamental para a preservação do meio ambiente e a manutenção da biodiversidade.
Com a realização dessa audiência, espera-se que o poder público tome conhecimento da importância das RPPNs e adote medidas efetivas para incentivar sua criação. A preservação do patrimônio natural é uma responsabilidade de todos, e os proprietários de terras que optam por criar RPPNs são verdadeiros parceiros nessa missão.
A equipe de redação do GM estará acompanhando a audiência pública e trará mais informações sobre o assunto em breve. A criação de políticas de incentivo é essencial para garantir a proteção das áreas naturais e promover o desenvolvimento sustentável. Acompanhe as próximas notícias e fique por dentro desse importante debate.
Data da publicação: 23/10/2023 – 17:58.
Fonte: Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará.
