Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência cancela audiência sobre educação de surdos oralizados.
23/10/2023 – 08:35
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Amália Barros havia pedido a audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência que estava programada para acontecer nesta terça-feira (24). O objetivo da audiência era discutir a qualidade da educação oferecida aos surdos oralizados, assim como os principais desafios enfrentados por eles nas escolas e nos atendimentos de saúde.
O requerimento para a realização da audiência foi feito pela deputada Amália Barros (PL-MT). Ela recebeu a solicitação de várias associações que buscavam discutir o assunto, tanto para propor medidas legislativas quanto para fiscalizar as ações do Poder Executivo no que diz respeito à escolarização dos surdos oralizados.
Em relação à escolarização desse grupo, há críticas de que o direito à matrícula em escolas e turmas regulares, garantido pela Lei 14.191/21, e ao acesso a tecnologias assistivas, previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência, não estão sendo devidamente cumpridos. “Esta é uma temática que gera debates e opiniões divergentes, no entanto, nosso objetivo principal é promover um diálogo construtivo para reforçar o cumprimento da legislação”, afirmou a deputada.
Até o momento, a comissão não determinou uma nova data para a realização da audiência.
Da Redação – RB
