Astronauta Marcos Pontes pede medidas urgentes para combater ataques em escolas brasileiras

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) expressou sua consternação diante do trágico incidente ocorrido na Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, onde um estudante de apenas 15 anos de idade atacou seus colegas de sala. O ataque resultou na morte de uma aluna e deixou outras duas feridas. O senador destacou a preocupante frequência desse tipo de episódio violento nos ambientes escolares do Brasil. De setembro de 2022 a abril de 2023, ocorreram cinco ataques semelhantes no país. Pontes ressaltou a importância de se garantir um ambiente seguro nas escolas, a fim de que os jovens possam se concentrar nos estudos e se desenvolver plenamente como cidadãos.

Em seu pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), o senador pontuou que é dever da democracia representativa criar mecanismos eficazes para combater atos bárbaros, como os massacres que assolam as escolas brasileiras. Pontes fez um apelo emocionado para que as iniciativas voltadas a aprimorar a legislação nacional relacionada à segurança escolar sejam aceleradas tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados.

Pontes cobrou a votação do projeto de lei de sua autoria (PL 1.678/2023), que propõe o aumento da severidade da lei em relação a qualquer tipo de crime cometido em ambiente escolar. Ele também solicitou a votação do PL 2.256/2019, do qual é relator, proposto pelo senador licenciado Wellington Fagundes (PL-MT), que estabelece diretrizes para garantir a segurança física e mental dos membros da comunidade escolar.

O senador argumentou que esses dois projetos de lei, quando combinados, têm a capacidade de mitigar o problema e reduzir a probabilidade de ocorrência de eventos violentos. Um dos projetos visa estabelecer a estruturação de conselhos nas cidades, onde a sociedade civil possa discutir estratégias locais para enfrentar essa questão. Juntos, esses projetos podem ser instrumentos poderosos no combate à violência nas escolas.

É importante ressaltar que a Agência Senado autorizou a reprodução deste pronunciamento mediante citação da fonte, evidenciando a preocupação do senador em disseminar essa mensagem e conscientizar a sociedade sobre a necessidade de ação urgente para garantir a segurança nas escolas. Pontes concluiu sua fala reforçando o apelo por apoio e mobilização de todos os parlamentares em prol dessas iniciativas, buscando, assim, proteger os estudantes e criar um ambiente propício ao aprendizado e desenvolvimento saudável.