Agronegócio busca derrubar vetos de Lula à lei de demarcação de terras indígenas, incluindo o marco temporal
Um dos pontos centrais da proposta vetada é o chamado marco temporal das terras indígenas. Essa medida definiria que apenas terras ocupadas pelos povos originários até a data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, seriam demarcadas. No entanto, o Supremo Tribunal Federal já rejeitou essa tese, o que justifica o veto por parte do presidente.
Além disso, outra medida vetada permitia a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a participação de não indígenas. Essa medida também foi rejeitada, gerando críticas por parte dos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion, classificou os vetos como um desrespeito ao Congresso Nacional.
Diante desse impasse, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, defende a busca pelo diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Segundo ele, é necessário discutir com todas as lideranças e buscar uma solução negociada. Guimarães garante que não acredita em dificuldades na relação entre o presidente Lula e o Congresso Nacional, enfatizando a importância do diálogo e da construção de alternativas.
A análise dos vetos está sob responsabilidade do Congresso Nacional, que deverá realizar uma sessão conjunta de deputados e senadores para decidir sobre a derrubada ou a manutenção das medidas vetadas. Para que os vetos sejam derrubados, é necessário o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
Portanto, a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 14.701/23 está sendo objeto de intensa discussão e mobilização por parte dos deputados ligados ao agronegócio. Enquanto isso, o governo busca encontrar uma solução negociada, por meio do diálogo com as lideranças do Congresso Nacional. A decisão final caberá aos parlamentares, que terão que tomar uma posição frente a esse debate controverso sobre a demarcação de terras indígenas.
