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Projeto busca incentivar adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública e atualizar legislação de telecomunicações

Um importante projeto foi aprovado recentemente pela Comissão de Infraestrutura do Senado, visando incentivar a adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública das cidades. O PL 6.035/2019, relatado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), estabelece que parte dos recursos destinados aos programas de eficiência energética, de acordo com a legislação atual, deve ser direcionada para a modernização dos sistemas municipais. O principal objetivo dessa iniciativa é promover a melhoria do serviço público de iluminação e reduzir os gastos de energia das prefeituras.

Além desse projeto, a Comissão de Infraestrutura também aprovou o PL 634/2020, que tem como objetivo atualizar a legislação referente à infraestrutura de telecomunicações. Essa medida é fundamental para garantir uma melhor infraestrutura nas cidades, proporcionando uma maior qualidade nos serviços de telecomunicação oferecidos à população.

A importância da adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública não pode ser subestimada. Essas lâmpadas possuem uma eficiência energética muito maior se comparadas às tradicionais lâmpadas incandescentes, o que resulta em uma redução significativa nos gastos com energia elétrica. Além disso, o LED também possui uma vida útil bem mais longa, o que significa menos manutenções e substituições de lâmpadas, gerando uma economia financeira para as prefeituras.

A modernização dos sistemas municipais de iluminação também traz benefícios para os cidadãos. Com lâmpadas de LED, a iluminação pública se torna mais intensa, proporcionando maior segurança nas ruas e reduzindo a sensação de insegurança. Além disso, essas lâmpadas têm uma melhor reprodução de cores, o que contribui para a valorização dos espaços urbanos.

No que se refere ao projeto de atualização da legislação sobre infraestrutura de telecomunicações, é importante destacar que o avanço tecnológico demanda uma legislação atualizada e adequada à realidade atual. Com a constante evolução das tecnologias de comunicação, é fundamental que sejam estabelecidas regras claras e precisas para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços oferecidos pelas operadoras de telecomunicações.

Dessa forma, os projetos aprovados pela Comissão de Infraestrutura do Senado representam avanços significativos para promover a modernização e a eficiência dos sistemas públicos de iluminação e telecomunicações nas cidades brasileiras. Espera-se que, com a implementação dessas medidas, seja possível proporcionar melhores serviços para a população e, ao mesmo tempo, reduzir os custos para as prefeituras, gerando economia e promovendo um desenvolvimento sustentável.

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