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CVM apresenta resolução para prestação de contas públicas sobre sustentabilidade por empresas de capital aberto e fundos de investimento.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última sexta-feira (20) uma resolução que permitirá que empresas de capital aberto e fundos de investimento prestem contas publicamente em relação à sustentabilidade. A partir do próximo ano, os relatórios poderão ser apresentados de forma semelhante à divulgação dos balanços contábeis, seguindo a mesma periodicidade.

O presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, explicou que inicialmente a prestação de contas será voluntária, mas a proposta é que a partir de 2026 todas as empresas de capital aberto sejam obrigadas a divulgar esses indicadores. “Estamos trabalhando para trazer legitimidade e, por isso, vamos ouvir os parceiros privados. Acreditamos que conseguiremos fazer isso em tempo para tornar obrigatória a divulgação desses indicadores a partir de 2026”, afirmou Nascimento.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou que o Brasil será pioneiro em estabelecer indicadores que permitam comparar as empresas do ponto de vista da sustentabilidade. “Isso é algo muito novo e o Brasil é o primeiro país signatário dessas regras, que foram validadas pelo G20”, disse o ministro.

Haddad também destacou que uma maior transparência em relação à forma de produção das empresas brasileiras pode agregar valor aos produtos nacionais. Segundo ele, o mundo ainda não possui energia limpa e a Ásia é uma indústria a céu aberto, por isso é fundamental que o Brasil demonstre seu compromisso ambiental para se destacar em mercados relevantes como Estados Unidos e Europa.

Essa iniciativa da CVM é muito importante para garantir a transparência das empresas em relação às questões de sustentabilidade. Ao prestarem contas publicamente sobre seu desempenho nessa área, as empresas estarão sujeitas ao escrutínio da sociedade e dos investidores, que poderão avaliar seu compromisso com uma produção responsável e com a preservação do meio ambiente.

Além disso, essa medida pode trazer benefícios econômicos para o Brasil, já que países como Estados Unidos e Europa estão cada vez mais preocupados com questões ambientais e tendem a valorizar produtos de empresas que demonstram um compromisso sólido nessa área. Portanto, o país tem a oportunidade de se destacar internacionalmente ao ser pioneiro na divulgação desses indicadores de sustentabilidade.

É importante destacar que, apesar de inicialmente ser voluntária, a prestação de contas em relação à sustentabilidade se tornará obrigatória para todas as empresas de capital aberto a partir de 2026. Isso garantirá que todas as empresas sejam igualmente responsáveis por divulgar informações sobre seu desempenho nessa área, contribuindo para a construção de um setor empresarial mais transparente e comprometido com a sustentabilidade.

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