Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de salas de acolhimento a mulheres vítimas de violência no SUS.
De acordo com o projeto apresentado pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), o atendimento nessas salas deverá ser realizado por profissionais capacitados para abordagens humanizadas, garantindo privacidade às mulheres. A obrigatoriedade se estenderá tanto aos serviços de saúde públicos quanto aos serviços privados contratados pelo SUS ou conveniados ao sistema.
Segundo o texto do projeto, o descumprimento dessa obrigação será considerado uma infração sanitária, sujeita a penalidades que variam desde advertência até a interdição do estabelecimento de saúde.
A decisão da relatora, deputada Laura Carneiro, foi favorável ao projeto. Para ela, é fundamental garantir a privacidade das mulheres durante o tempo de espera pelo atendimento: “Não se trata de uma despesa orçamentária dispendiosa para os cofres públicos, mas de uma simples adequação dos espaços existentes”, avaliou a deputada.
A relatora também ressaltou a importância de evitar que as mulheres agredidas sejam novamente vitimizadas ao expô-las a constrangimentos em ambientes lotados, como corredores de postos médicos ou delegacias, onde podem entrar em contato novamente com o agressor.
O projeto de lei ainda precisará passar pela análise das comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo conhecido como tramitação conclusiva.
Para mais informações sobre a violência contra a mulher no Brasil, acesse o infográfico disponibilizado pela Câmara dos Deputados no link: [link para o infográfico](https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/violencia-contra-mulher-brasil/index.html).
Com essa iniciativa, busca-se proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres vítimas de violência, garantindo que elas recebam o tratamento adequado e humanizado no momento de maior vulnerabilidade.
