Especialistas alertam para necessidade de reestruturação do Estado diante do aumento do envelhecimento da população brasileira. Desafio será lidar com desigualdade social.

No último dia 19 de outubro, ocorreu uma importante audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para discutir o planejamento de ações que atendam ao aumento do envelhecimento da população brasileira. Especialistas em demografia destacaram a necessidade de uma relevante reestruturação do Estado, com foco na melhoria dos serviços de saúde e na formalização dos postos de trabalho. No entanto, um desafio que deverá ser enfrentado na elaboração dessas políticas públicas é a grande desigualdade social presente nas diferentes regiões do país.

O pedido para realização da audiência foi feito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer, do PT-RS, que expressou sua preocupação com os recentes dados demográficos do Brasil. Segundo esses dados, projeta-se que, até o ano de 2060, a proporção será de uma pessoa idosa para cada 1,6 pessoa na faixa etária entre 14 e 59 anos. Diante dessa realidade, Lindenmeyer ressaltou a importância de o Estado brasileiro se preparar para lidar com o aumento da população idosa, promovendo ações de curto, médio e longo prazos.

Durante a audiência, o geógrafo Vladimir Pomar enfatizou que a maioria da população acima de 60 anos ou que estará nessa faixa etária nos próximos anos poderá ter seu direito à aposentadoria comprometido. Por isso, é imprescindível que o poder público ofereça uma rede de atendimento que englobe serviços de saúde adequados, moradia e cuidados pessoais. Pomar alertou para a necessidade de um planejamento voltado para o futuro, considerando o envelhecimento populacional que ocorrerá nas próximas décadas.

Outro ponto discutido na audiência foi a diversidade social e o perfil da população nas diferentes regiões do Brasil. O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre da Silva, ressaltou a importância de considerar as desigualdades regionais na elaboração das políticas públicas. Segundo ele, é necessário garantir que todas as regiões brasileiras possam envelhecer com uma boa qualidade de vida, levando em conta suas características específicas.

O diretor-substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento, Danyel de Lima, falou sobre o instrumento utilizado pelo governo federal para planejar as políticas públicas voltadas para o idoso, o chamado Plano Plurianual (PPA). O projeto de lei com o planejamento para os próximos quatro anos está em análise no Congresso. Lima ressaltou o desafio imediato do financiamento da Previdência, diante do envelhecimento populacional. Com a diminuição da proporção de trabalhadores em relação ao número de aposentados, a arrecadação para financiar o pagamento das aposentadorias diminui.

Para mitigar esse problema, Danyel Lima afirmou que a estratégia do governo será gerar mais empregos, principalmente com carteira assinada. A meta é alcançar 75% dos trabalhadores na formalidade em quatro anos, superando os 69,2% atuais.

Em resumo, a audiência pública evidenciou a urgência de uma reestruturação do Estado brasileiro para lidar com o envelhecimento da população. O debate ressaltou a importância de uma maior oferta de serviços de saúde e uma maior formalização dos postos de trabalho. Além disso, foi discutida a necessidade de considerar as desigualdades regionais na elaboração das políticas públicas. O planejamento para o envelhecimento populacional é essencial para garantir uma boa qualidade de vida para os idosos em todas as regiões do país. O desafio do financiamento da Previdência também foi abordado, sendo destacada a importância de gerar mais empregos formais como forma de garantir uma arrecadação suficiente para financiar as aposentadorias.