Especialistas alertam para necessidade de reestruturação do Estado diante do aumento do envelhecimento da população brasileira. Desafio será lidar com desigualdade social.
O pedido para realização da audiência foi feito pelo deputado Alexandre Lindenmeyer, do PT-RS, que expressou sua preocupação com os recentes dados demográficos do Brasil. Segundo esses dados, projeta-se que, até o ano de 2060, a proporção será de uma pessoa idosa para cada 1,6 pessoa na faixa etária entre 14 e 59 anos. Diante dessa realidade, Lindenmeyer ressaltou a importância de o Estado brasileiro se preparar para lidar com o aumento da população idosa, promovendo ações de curto, médio e longo prazos.
Durante a audiência, o geógrafo Vladimir Pomar enfatizou que a maioria da população acima de 60 anos ou que estará nessa faixa etária nos próximos anos poderá ter seu direito à aposentadoria comprometido. Por isso, é imprescindível que o poder público ofereça uma rede de atendimento que englobe serviços de saúde adequados, moradia e cuidados pessoais. Pomar alertou para a necessidade de um planejamento voltado para o futuro, considerando o envelhecimento populacional que ocorrerá nas próximas décadas.
Outro ponto discutido na audiência foi a diversidade social e o perfil da população nas diferentes regiões do Brasil. O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Alexandre da Silva, ressaltou a importância de considerar as desigualdades regionais na elaboração das políticas públicas. Segundo ele, é necessário garantir que todas as regiões brasileiras possam envelhecer com uma boa qualidade de vida, levando em conta suas características específicas.
O diretor-substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social do Ministério do Planejamento, Danyel de Lima, falou sobre o instrumento utilizado pelo governo federal para planejar as políticas públicas voltadas para o idoso, o chamado Plano Plurianual (PPA). O projeto de lei com o planejamento para os próximos quatro anos está em análise no Congresso. Lima ressaltou o desafio imediato do financiamento da Previdência, diante do envelhecimento populacional. Com a diminuição da proporção de trabalhadores em relação ao número de aposentados, a arrecadação para financiar o pagamento das aposentadorias diminui.
Para mitigar esse problema, Danyel Lima afirmou que a estratégia do governo será gerar mais empregos, principalmente com carteira assinada. A meta é alcançar 75% dos trabalhadores na formalidade em quatro anos, superando os 69,2% atuais.
Em resumo, a audiência pública evidenciou a urgência de uma reestruturação do Estado brasileiro para lidar com o envelhecimento da população. O debate ressaltou a importância de uma maior oferta de serviços de saúde e uma maior formalização dos postos de trabalho. Além disso, foi discutida a necessidade de considerar as desigualdades regionais na elaboração das políticas públicas. O planejamento para o envelhecimento populacional é essencial para garantir uma boa qualidade de vida para os idosos em todas as regiões do país. O desafio do financiamento da Previdência também foi abordado, sendo destacada a importância de gerar mais empregos formais como forma de garantir uma arrecadação suficiente para financiar as aposentadorias.
