Comissão discute a cadeia produtiva da Cannabis sativa para fins medicinais e diversificação de renda para agricultores familiares.
A proposta de debate foi feita pelo deputado Padre João (PT-MG), que destaca a utilização das propriedades terapêuticas da maconha ao longo dos séculos. Segundo ele, a maconha possui cerca de 400 compostos químicos, sendo que dois deles, o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD), se destacam por suas propriedades medicinais. Estudos científicos apontam que essas substâncias possuem ação analgésica, antitumoral e anticonvulsivante.
No entanto, o uso de medicamentos à base dessas substâncias no Brasil ainda é recente. Padre João ressalta também que outros estudos indicam que o cultivo de cannabis pode favorecer a sustentabilidade de agroecossistemas, oferecendo uma alternativa de diversificação das atividades produtivas no campo, especialmente para a agricultura familiar, promovendo trabalho, renda e inclusão social.
Vale destacar que em 2021, uma comissão especial aprovou o Projeto de Lei 399/15, que legaliza o plantio da cannabis no país exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. No entanto, a proposta está atualmente parada aguardando a análise de recurso que pede a votação do projeto pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Para mais informações sobre medicamentos à base da cannabis sativa, acesse o infográfico disponibilizado no site da Câmara dos Deputados.
É importante ressaltar que o objetivo dessa audiência é debater de forma aberta e democrática as possibilidades e benefícios da cadeia produtiva da cannabis sativa para fins medicinais. A intenção é buscar soluções sustentáveis que proporcionem tanto avanços na área da saúde quanto na geração de renda para agricultores familiares. Portanto, é fundamental discutir o assunto de forma responsável e embasada em evidências científicas.
