Redução de R$ 116 milhões no orçamento da Capes preocupa entidades ligadas à educação.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) teve uma redução de R$ 116 milhões em seu orçamento neste ano. Desse valor, R$ 66 milhões ficarão retidos pelo governo federal e poderão ser liberados até o final de dezembro. Os R$ 50 milhões restantes representam um corte efetivo no orçamento da fundação.

A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), desempenha um papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação em todo o país, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.

Diante dessa redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), divulgaram uma nota expressando grande preocupação com a situação orçamentária da Capes.

De acordo com a nota, os setores mais afetados são as diretorias de Programas e Bolsas, com um corte de R$ 50 milhões, a de Relações Internacionais, com um corte de R$ 30 milhões, e as atividades de formação de professores da educação básica, com um corte de R$ 36 milhões.

Essas entidades apontam que nos últimos anos, especialmente no governo anterior, houve uma supressão significativa de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que resultou na desistência de estudantes de cursos de mestrado e doutorado. Essa situação também influenciou diretamente na queda da produção científica brasileira em 2022, uma vez que mais de 90% dessa produção é proveniente do SNPG.

A ICTPBr é composta por nove entidades nacionais, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Já o Ministério da Educação defende que aumentou o orçamento da Capes em 54,6% em relação ao ano passado, o que representa cerca de R$ 2 bilhões. Segundo o MEC, esse aumento possibilitou a expansão e o reajuste nos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.

Em relação ao corte de R$ 50 milhões, o MEC destaca que isso representa apenas 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para 2023. O ministério também ressalta que o contingenciamento de R$ 66 milhões não é definitivo, podendo haver recomposição até o final do ano. Além disso, o MEC afirma que outras áreas também estão sendo ajustadas para cumprir o plano orçamentário do governo.

Apesar disso, as entidades continuam preocupadas com a situação da Capes e ressaltam a importância do investimento em educação e pesquisa para o desenvolvimento científico e tecnológico do país.