Projeto que cria o Dia Nacional do Ribeirinho é aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que estabelece o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. A iniciativa, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), visa reconhecer a importância dos ribeirinhos na preservação dos rios e matas e propõe a implementação de medidas voltadas para a educação, saúde e qualidade de vida desses brasileiros.

Segundo o texto do projeto de lei (PL 3738/2021), os ribeirinhos são fundamentais para a conservação dos recursos naturais presentes nas regiões ribeirinhas do país. Suas práticas e conhecimentos tradicionais contribuem para a manutenção dos ecossistemas e a preservação da biodiversidade. Por isso, é necessário valorizar e promover o desenvolvimento da comunidade ribeirinha, garantindo a ela o acesso à educação, saúde e demais serviços essenciais.

Durante a votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, os senadores destacaram a importância de se reconhecer a relevância dos ribeirinhos e de se adotar medidas para melhorar as condições de vida dessas populações. Para o senador Plínio Valério, relator do projeto, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho contribuirá para o fortalecimento da identidade desses brasileiros e para a valorização das suas tradições e culturas.

Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. Espera-se que a iniciativa seja bem recebida pelos parlamentares na Casa e pelo governo federal, que poderá implementar políticas públicas específicas para os ribeirinhos.

É importante ressaltar que os ribeirinhos enfrentam diversos desafios, como a falta de infraestrutura básica, acesso limitado a serviços públicos e vulnerabilidade social. Portanto, é necessário que o Dia Nacional do Ribeirinho seja acompanhado de ações concretas, como a melhoria das condições de educação, saúde, transporte e saneamento nessas regiões.

A celebração do Dia Nacional do Ribeirinho pretende, assim, dar visibilidade ao trabalho e à importância desses brasileiros, que desempenham um papel fundamental na conservação do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável do país. Além disso, busca-se garantir que a comunidade ribeirinha tenha seus direitos assegurados e tenha acesso a oportunidades que contribuam para a melhoria de vida de todas as pessoas que vivem nesses locais.

Em suma, a aprovação do projeto de lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho representa um avanço significativo na valorização dessa importante população e na defesa do meio ambiente. Resta agora aguardar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e a implementação de políticas públicas efetivas para garantir a qualidade de vida e o bem-estar dos ribeirinhos.