Ibram trabalha com BNDES na criação de fundos para minerais críticos, afirma diretor-presidente. Proposta será apresentada até o fim do ano.
Jungmann ressalta a importância de se estabelecer uma Política Nacional de Minerais Críticos no Brasil, uma vez que esse mercado está em franca expansão e está diretamente ligado às demandas da transição energética. Ele destaca que esses minerais são essenciais para a economia de baixo carbono, sem os quais não seria possível ter eletrificação, carros elétricos e aerogeradores para a produção de energia eólica. Segundo Jungmann, o país possui um imenso potencial nesse setor, com minerais como lítio, nióbio e tântalo, mas é necessário um aporte financeiro para ampliar o mercado.
O Ibram representa as principais mineradoras atuantes no Brasil e divulgou recentemente os números relacionados ao desempenho do setor no terceiro trimestre de 2023. De acordo com os dados apresentados, o faturamento das mineradoras no período foi de R$ 53 bilhões, representando uma queda de 28,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior e de 17,5% em relação ao trimestre anterior. Essa redução no faturamento foi influenciada, principalmente, pela diminuição na produção e pelas oscilações nos preços das commodities no mercado internacional.
Jungmann avalia que os conflitos entre Ucrânia e Rússia e entre Israel e Hamas podem gerar novas variações nos preços das commodities, o que poderia agravar a situação do setor. Além disso, a queda no faturamento impactou outros indicadores, como o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que totalizou R$ 1,51 bilhão no terceiro trimestre de 2023, uma redução de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior. As exportações também apresentaram uma queda de 4,5% em relação ao ano passado.
No terceiro trimestre deste ano, o minério de ferro representou 71,7% das exportações, seguido pelo cobre (7,8%), ouro (7,8%) e nióbio (4,7%). A China foi o principal comprador dos minerais brasileiros.
O Ibram também divulgou dados sobre os investimentos no setor mineral, estimando que até 2027 sejam investidos US$ 50 bilhões no Brasil, sendo US$ 6,5 bilhões em projetos socioambientais.
No entanto, o levantamento setorial do Ibram foi prejudicado devido à greve dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização do setor. Segundo Jungmann, a greve afetou a disponibilidade de informações necessárias para a elaboração dos dados setoriais. Mesmo com a suspensão da greve, a situação da ANM ainda é considerada precária, e espera-se que seja superada em breve.
Outro ponto destacado pelo Ibram é a crítica às Taxas de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRMs), criadas recentemente por meio de leis estaduais. Segundo os dados apresentados, em 2022 foram arrecadados R$ 2,528 bilhões com as TFRMs, sendo que os maiores valores foram arrecadados pelos estados do Pará e Minas Gerais. O Ibram considera que houve um aumento expressivo no recolhimento dessas taxas e teme que a instituição de TFRMs municipais leve a um aumento ainda maior, equiparando os valores arrecadados às da CFEM.
Com essas informações, fica evidente a necessidade de investimentos e políticas voltadas para o setor de mineração, tanto no que diz respeito à exploração de minerais críticos quanto à melhoria da fiscalização e regulamentação do setor. Espera-se que as parcerias entre o Ibram e o BNDES possam contribuir para o desenvolvimento e crescimento dessa importante indústria no Brasil.
