A adesão da Bolívia ao bloco econômico formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai necessita da concordância de todos os países integrantes, assim como a aprovação de seus respectivos parlamentos. Caso o protocolo seja aceito, será criado um grupo de trabalho com representantes de todos os países membros, que terá 180 dias para elaborar um cronograma de adoção gradual das regras do Mercosul pela Bolívia, dentro de um período de quatro anos.
Desde a assinatura do protocolo em 2015, a Bolívia já participa das negociações do Mercosul com outros países ou blocos econômicos, como a União Europeia. A adesão gradativa envolve o cumprimento das normas do Tratado de Assunção, que criou o Mercosul, além de outras normas relacionadas à estrutura institucional, solução de controvérsias entre os países participantes, compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, e constituição do Parlamento do Mercosul.
Dentro do prazo de quatro anos, a Bolívia também deverá adotar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco. Durante o processo de incorporação, será levada em consideração a necessidade de estabelecer instrumentos para diminuir as assimetrias entre os Estados membros, visando favorecer um desenvolvimento econômico equilibrado no Mercosul, além de garantir um tratamento não menos favorável entre as partes envolvidas.
Ao longo dos quatro anos de transição, acordos bilaterais serão revogados, como o acordo de complementaridade econômica entre a Venezuela e a Bolívia, e o acordo de complementação econômica entre a Bolívia e o Mercosul, que previa uma área de livre comércio entre as partes.
É importante ressaltar que o projeto ainda passará por análise e votação no Senado, antes de ser efetivamente incorporado ao bloco. Acompanhe as próximas atualizações sobre o assunto.
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