Votação da proposta de taxação de offshores depende de decisão do presidente da Câmara
A liderança do governo avalia que o texto está pronto para ser votado pelo Plenário. O projeto conta com o parecer do relator, deputado Pedro Paulo, que incorpora o conteúdo da Medida Provisória 1184/23, que trata sobre a incidência do “come-cotas” nos fundos fechados. Segundo o relatório, a tributação será aplicada sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts.
No entanto, a oposição deseja adiar a votação do texto, defendendo que ela ocorra somente na próxima terça-feira, quando o presidente Arthur Lira estiver de volta da viagem à Índia e à China. O deputado Domingos Sávio, do PL-MG, argumentou que é necessário aprimorar a proposta, pois existem pontos que podem prejudicar os fundos do agronegócio.
É importante destacar que a taxação dos offshores é um tema polêmico e que envolve interesses diversos. Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de combater a evasão fiscal e aumentar a arrecadação, outros acreditam que isso pode gerar impactos negativos para setores específicos da economia, como o agronegócio.
A votação desta proposta é aguardada com expectativa pelos parlamentares e pela sociedade em geral, uma vez que ela representa mais uma etapa das discussões sobre a reforma tributária e as medidas para equilibrar as contas públicas do país.
Agora, resta aguardar a decisão do presidente da Câmara e acompanhar os desdobramentos dessa importante discussão no âmbito legislativo. Ainda que a oposição queira adiar a votação, é fundamental buscar o consenso entre os diferentes setores e encontrar soluções que sejam justas e equilibradas para todos os envolvidos.
Fonte: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
