Maioria dos brasileiros acredita que Estatuto da Pessoa Idosa não é cumprido, aponta pesquisa do DataSenado
Uma pesquisa recente realizada pelo DataSenado revelou que a maioria dos brasileiros acredita que o Estatuto da Pessoa Idosa, lei que tem como objetivo garantir os direitos dos idosos, não é cumprido de forma adequada. Segundo o levantamento, 73% dos cidadãos entrevistados acreditam que a lei é aplicada apenas ocasionalmente. Essa constatação é preocupante, especialmente considerando que o Estatuto está prestes a completar 20 anos de existência, em 2023.
O Estatuto da Pessoa Idosa foi instituído no ano 2003, com o intuito de proteger e promover os direitos das pessoas idosas. Essa importante legislação estabelece diretrizes e medidas para assegurar a dignidade e o bem-estar dos idosos, visando garantir sua participação na sociedade e prevenir qualquer forma de violência, negligência ou discriminação. No entanto, a pesquisa revela que o Estatuto ainda está longe de ser efetivamente implementado.
Os resultados da pesquisa demonstram uma desconfiança generalizada em relação ao cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa. É preocupante constatar que apenas 27% dos entrevistados acreditam que a legislação é de fato aplicada. Esse baixo índice de confiança revela que os idosos continuam enfrentando diversos desafios e obstáculos para terem seus direitos garantidos de forma plena.
Entre as principais medidas estabelecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa estão a criação do Sistema Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a garantia de atendimento preferencial e prioritário em estabelecimentos públicos e privados, o acesso a programas de saúde e medicamentos gratuitos, a proteção contra qualquer forma de violência ou abuso, a inclusão social e a participação em atividades culturais, educativas e esportivas.
É fundamental que o poder público e a sociedade como um todo se empenhem para garantir o cumprimento integral do Estatuto da Pessoa Idosa. Para isso, é necessário investir em políticas públicas que assegurem os direitos dos idosos, promover a conscientização sobre a importância de respeitar a dignidade e a autonomia dos indivíduos na terceira idade, bem como fiscalizar e punir casos de desrespeito à legislação. Somente assim será possível garantir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
