Governo de Santa Catarina e população indígena Xokleng confrontam-se em meio à fechamento de barragem
O governo catarinense justificou o fechamento das comportas como uma medida necessária para responder às fortes chuvas que atingem o estado nos últimos dias. Até o momento, duas pessoas morreram e 82 municípios declararam situação de emergência, porém, ainda não há um balanço oficial sobre o número de desabrigados. A preocupação da população Xokleng é que o fechamento das comportas cause alagamentos nas aldeias, afetando as residências e dificultando o acesso.
Diante dessa situação, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que está monitorando a situação e que representantes da pasta e da Advocacia-Geral da União (AGU) estão a caminho de José Boiteaux para acompanhar os desdobramentos e buscar uma resolução pacífica do conflito. Além disso, a Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram acionadas.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a decisão do governo catarinense foi tomada sem embasamento em um laudo técnico que avalie as reais consequências do fechamento das comportas. A pasta também destaca que as negociações entre representantes do estado e os indígenas foram consideradas em uma decisão da Justiça Federal que autorizou o fechamento.
De acordo com o Ministério, a contrapartida estabelecida pelo governo era a disponibilização de botes e outras medidas de segurança para proteger a comunidade indígena em caso de alagamentos. No entanto, essas promessas não foram cumpridas, deixando a terra indígena desamparada e provocando os protestos da comunidade Xokleng. O Ministério dos Povos Indígenas afirmou estar em contato com o governo do estado e demais órgãos responsáveis para garantir os direitos do povo Xokleng e resolver a situação da melhor maneira possível.
O governo catarinense, por sua vez, divulgou uma nota em que afirma que todos os itens da pauta de reivindicação foram e continuarão sendo atendidos. A nota informa que foram enviadas mais de 900 cestas básicas, além de uma ambulância, e que serão realizados investimentos em melhorias de infraestrutura solicitadas pela comunidade há mais de 20 anos. O governador Jorginho Mello confirmou o fechamento das comportas, ressaltando que essa ação visa diminuir o nível do Rio Itajaí-Açu em Blumenau e minimizar o impacto das cheias.
A Polícia Militar de Santa Catarina confirmou a ocorrência de confrontos com os indígenas que ocuparam a barragem para evitar o fechamento das comportas. Segundo a corporação, havia um acordo entre o governo e um cacique, e a desocupação inicialmente ocorreu de forma pacífica. O conflito teria se intensificado porque um grupo de indígenas se recusou a deixar o local.
Localizada em terra indígena no Vale do Itajaí, a barragem foi planejada para o controle de cheias e teve suas obras iniciadas em 1976. No entanto, as operações só começaram em 1992 e a estrutura está inativa desde 2014. A barragem foi construída no rio Hercílio, que desemboca no rio Itajaí-Açu. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também emitiu uma nota denunciando o abandono da barragem por quase uma década e alertando para o aumento do risco de rompimento com o fechamento das comportas.
A decisão judicial mencionada pelo Ministério dos Povos Indígenas foi assinada pelo juiz federal de plantão Vitor Hugo Anderle. Ele autorizou o fechamento das comportas, porém ressaltou que o governo deveria providenciar as medidas necessárias para garantir a segurança de todos os envolvidos. Posteriormente, o juiz homologou um acordo entre lideranças indígenas, a prefeitura de José Boiteaux e o governo estadual, que incluía a desobstrução e melhoria das estradas, atendimento de saúde 24 horas, disponibilização de barcos, transporte para a população e fornecimento de água potável e cestas básicas. O acordo também prevê a construção de novas moradias para as famílias que ficarem com suas casas submersas.
Lideranças indígenas confirmaram a reunião com representantes do estado para discutir medidas em benefício da comunidade, porém afirmaram que foram pegos de surpresa com a decisão de fechar as comportas. Em um vídeo postado nas redes sociais, o indígena Italo Silas ressaltou que as discussões envolviam melhorias na infraestrutura e no bem-estar da comunidade, mas logo após a reunião, o governador Jorginho Mello anunciou nas redes sociais que enviaria a polícia para fechar a Barragem Norte.
