Organizações indígenas enfatizam necessidade de fortalecimento de políticas indigenistas em carta divulgada pela Coiab
O evento contou com a participação de organizações indígenas e indigenistas, representantes do governo e apoiadores, e teve como pauta a troca de experiências e o debate sobre as iniciativas empreendidas nos territórios indígenas da Amazônia Legal. Além disso, representantes indígenas do Peru também estiveram presentes.
As organizações apresentaram propostas para aprimorar as políticas públicas de proteção e monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles sofrem. Entre essas propostas, destaca-se a redução das atividades ilegais em terras indígenas, principalmente em um contexto de reconstrução das políticas indigenistas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lideradas por representantes indígenas.
Segundo a carta, também é necessário garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além de destinar recursos para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.
A carta está organizada em quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do Estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais.
Além disso, as organizações destacaram a importância do fortalecimento das bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
Essa iniciativa ocorre em um momento de debate sobre a demarcação de terras indígenas, que está sendo travado tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no parlamento.
No mês passado, o STF decidiu, por nove votos a dois, que a regra do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Logo em seguida, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Pelo texto, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A carta da Coiab e das organizações indígenas e indigenistas é mais uma voz na defesa dos direitos e da proteção dos territórios indígenas, reforçando a importância de políticas públicas efetivas nessa área e destacando os desafios enfrentados pelas comunidades indígenas na Amazônia.
