Ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais discute projetos prioritários dos municípios em encontro com prefeitos do ABC.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, reuniu-se neste sábado (7) com prefeitos da região do ABC, em São Paulo, para discutir os projetos prioritários dos municípios em relação ao Novo PAC e as ações do governo federal na região. O encontro contou também com a presença de deputados estaduais e outras autoridades locais.

O objetivo do encontro foi aproximar o governo federal dos estados e municípios, ampliando o diálogo e retomando o pacto federativo, para que os representantes dos municípios possam apresentar as obras essenciais para a população.

Segundo o ministro, a seleção dos projetos apresentados pelos prefeitos de todo o Brasil será aberta na segunda-feira (9). Serão destinados mais de R$ 65 bilhões para 27 programas que abrangem ações nas áreas de infraestrutura das cidades, renovação da frota do transporte coletivo e habitação. Além disso, o ministro afirmou que também serão considerados projetos de revitalização de áreas, obras de drenagem para prevenção de enchentes, revitalização de comunidades, investimentos na área da educação, cultura, esportes, saúde e para os idosos.

Padilha ressaltou que o governo busca estimular o Consórcio do ABC a apresentar um grande programa de renovação da frota do transporte coletivo, visando a utilização de ônibus elétricos e contribuindo para a transição ecológica no país. O ministro destacou que o Brasil possui todas as condições para se tornar um modelo no enfrentamento das mudanças climáticas e atrair investimentos internacionais para projetos relacionados à transição ecológica.

Durante o encontro, o ministro também informou aos prefeitos sobre a aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à antecipação da compensação da queda do ICMS, que havia sido acordada anteriormente com os estados. Serão destinados R$ 27 bilhões até 2026, sendo que R$ 10 bilhões serão antecipados ainda este ano. Além disso, haverá uma parcela adicional para compensar a queda do Fundo de Participação dos Municípios e a volta do Piso Constitucional da Saúde, o que implicará em um acréscimo de R$ 40 bilhões para a saúde no próximo ano.

Padilha ressaltou a importância de fortalecer a parceria entre o governo federal e os municípios, pois existem diversos temas em que os municípios sozinhos não conseguem resolver. O encontro foi uma oportunidade para estreitar os laços e encontrar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelos municípios.