Durante o processo de elaboração da Constituição, houve uma intensa participação popular, com manifestações que invadiram o Congresso Nacional, e uma ampla negociação entre os principais atores políticos, econômicos e sociais. No entanto, setores conservadores da sociedade expressaram um forte ceticismo em relação ao texto e previram sua morte precoce. O presidente Sarney, por exemplo, chegou a afirmar que a nova Constituição tornaria o Brasil ingovernável. No entanto, o presidente da Assembleia na época, Ulisses Guimarães, respondeu de forma contundente, afirmando que “ingovernável é a fome, a miséria, a ignorância, a doença inassistida…”. A Constituição foi aprovada com ampla maioria e apenas 13 votos contrários.
Ao longo dos últimos 35 anos, a Constituição tem contribuído para inúmeros avanços sociais no Brasil. A expectativa de vida aumentou, houve ampliação do acesso à educação e à saúde, redução da pobreza e avanços significativos nas áreas de relações raciais, de gênero e meio ambiente. No entanto, ainda há muitos desafios a serem superados. A desigualdade persiste, afetando grande parte da população brasileira e submetendo-a a condições de vida degradantes. As populações negras e pobres, que vivem nas periferias, sofrem com altos índices de violência e discriminação, evidenciando o fracasso da democracia em garantir os direitos básicos a todos.
Diante desses fracassos, é importante questionar a quem atribuir a responsabilidade. Como destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin em celebração ao aniversário da Constituição, a Carta Magna não é ambiciosa, mas sim correta. O problema está na falta de ação por parte dos governantes, que não têm cumprido suas obrigações constitucionais. A própria Constituição estabelece no artigo 227 que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar às crianças e aos adolescentes direitos como vida, saúde, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar e comunitária, além de protegê-los de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Portanto, a Constituição Federal de 1988 é um documento fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária no Brasil. No entanto, é necessário que o poder público cumpra seu papel e trabalhe em prol do bem de todos, deixando de lado interesses pessoais e corporativos. Somente assim poderemos alcançar as aspirações estabelecidas há 35 anos e garantir um futuro melhor para todos os brasileiros.
