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Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debate ações do Ministério do Trabalho em reunião com o ministro Luiz Marinho.

Nesta segunda-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) terá uma reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir as ações do ministério. O encontro, que será realizado às 9h, foi proposto pelo presidente da comissão, o senador Paulo Paim (PT-RS).

No requerimento de convite (REQ 7/2023 – CDH), aprovado em 15 de março, Paim destaca a importância da comissão em acompanhar os anseios da sociedade em relação aos direitos humanos, em consonância com o Executivo.

Em entrevista à TV Senado, Paim explica que Marinho abordará diversos temas relacionados à questão do trabalho, como desemprego, acidentes de trabalho, trabalho remoto e o trabalho realizado por meio de aplicativos, conhecido como “uberização”. Segundo o senador, o ministro tem realizado um excelente trabalho, inclusive visitando o Rio Grande do Sul duas vezes para verificar a situação do trabalho escravo e dos desastres causados pelas enchentes.

Paim também destaca que Marinho apoia a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, mas ressalta a importância de um amplo diálogo entre empregados e empregadores para tratar dessa questão.

Como participar

A reunião será interativa e os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. Essas perguntas e comentários poderão ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores durante o evento. Além disso, o Senado proporciona uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em análise no Senado e sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

No sentido de analisar as ações do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) irá se reunir nesta segunda-feira (9), às 9h, com a presença do ministro Luiz Marinho. O encontro foi agendado pelo senador e presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS).

Em março, o requerimento de convite (REQ 7/2023 – CDH), proposto por Paim, foi aprovado ressaltando a importância da comissão em acompanhar os anseios da população em relação aos direitos humanos, e também enfatizando a disponibilidade de dialogar com o Executivo.

Em entrevista à TV Senado, Paim afirmou que Marinho abordará diversas questões relacionadas ao mundo do trabalho, como o desemprego, os acidentes de trabalho, o trabalho remoto e a chamada “uberização”, em que o trabalho é realizado através de aplicativos. O senador também elogiou o trabalho do ministro, mencionando suas visitas ao Rio Grande do Sul para tratar de assuntos como o trabalho escravo e as enchentes na região.

Paim também destacou que Marinho é favorável à redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana, porém ressaltou a importância do diálogo entre empregados e empregadores para discutir essa proposta.

A reunião terá caráter interativo, permitindo que os cidadãos participem enviando perguntas e comentários através da Ouvidoria do Senado pelo número 0800 061 2211 ou pelo Portal e‑Cidadania. Durante o evento, as perguntas e comentários serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores. Além disso, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também é uma plataforma onde os cidadãos podem expressar suas opiniões sobre os projetos em tramitação no Senado e enviar sugestões de novas leis.

Por fim, é importante ressaltar que a reprodução deste artigo é autorizada mediante a citação da Agência Senado como fonte das informações apresentadas.

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