Senado aprova acordo entre Brasil e Malaui que permite dependentes de diplomatas trabalharem no país
Assinado em 2017, o acordo em questão permite que dependentes do pessoal diplomático, como embaixadores, cônsules, adidos e oficiais de chancelaria, exerçam atividades que gerem renda. São considerados dependentes os cônjuges e filhos de até 21 anos, ou até 24 anos caso estejam estudando em instituição de ensino superior.
No entanto, o texto do acordo não autoriza que o dependente continue trabalhando após o retorno do diplomata ao país de origem. Além disso, a imunidade diplomática é retirada em caso de qualquer delito relacionado ao trabalho.
De acordo com o Executivo, o acordo segue uma tendência atual de estender aos dependentes dos diplomatas a oportunidade de trabalhar no exterior, sendo similar a acordos assinados com mais de 40 países nas últimas duas décadas.
“Proporcionar espaço profissional próprio para dependentes de membros do serviço exterior, que lhes possibilite o exercício de atividades outras que a mera função de acompanhamento de funcionário transferido para outro país, torna-se prática generalizada na vida internacional, e o Brasil já tem acordos semelhantes com dezenas de países”, afirmou o senador Randolfe.
O Malaui é uma ex-colônia britânica localizada na África Oriental. O país, que tem o inglês como língua oficial, possui um sistema presidencialista e um parlamento unicameral. Com uma população de aproximadamente 20 milhões de pessoas, a economia do Malaui é baseada principalmente na agricultura, que responde por quase 40% do PIB e por 90% das exportações.
Brasil e Malaui mantêm relações diplomáticas e cooperação técnica bilateral desde 1964, abrangendo diálogos e intercâmbios sobre políticas públicas de saúde e agricultura, com destaque para os projetos de fortalecimento do setor algodoeiro.
Em relação ao comércio entre os dois países, o relator do projeto destaca que, nos últimos anos, houve um saldo positivo para o Brasil. As exportações brasileiras são lideradas pela carne de aves, representando 67% do total, seguidas por produtos para a indústria de transformação, como tratores. O Malaui, por sua vez, é importador único de tabaco do Brasil.
A aprovação desse acordo fortalece os laços entre Brasil e Malaui, impulsionando a cooperação bilateral em diversas áreas e promovendo o intercâmbio de conhecimento e desenvolvimento entre os dois países.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
