Possibilidade de acordo entre escritório e empresas responsáveis pelo rompimento da barragem de Mariana deve ser fechada até março

O escritório que representa 700 mil pessoas impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, informou que um acordo para a reparação dos danos poderá ser fechado até março. A Samarco é uma joint-venture formada pelas empresas BHP, de origem inglesa, e Vale, de origem brasileira. A BHP entrou com um processo na Inglaterra para que a Vale também seja responsabilizada pela tragédia, porém, a mineradora brasileira argumentou que não tem sede naquele país e, portanto, suas questões judiciais não poderiam ser resolvidas pela corte local. Contudo, em agosto deste ano, a Justiça inglesa decidiu que a Vale terá que responder junto com a BHP na ação de responsabilização. A Vale afirmou que irá recorrer da decisão.

A audiência na Justiça inglesa que pode determinar a culpa das empresas na tragédia está marcada para outubro de 2024. No entanto, segundo o advogado Tom Goodhead, chefe-executivo global do escritório Pogust Goodhead, que representa os atingidos no processo, existe a possibilidade de um acordo antes disso, até março de 2022. O valor a ser negociado é de R$ 230 bilhões.

O objetivo do acordo é evitar uma condenação judicial, já que a maioria das empresas globais evita que seus casos cheguem a julgamento. A possibilidade da Vale ser incluída no processo aumenta as chances de um acordo, pois as responsabilidades, principalmente financeiras, seriam divididas entre as duas empresas.

Enquanto a BHP afirma que a ação no Reino Unido é desnecessária e continuará sua defesa, a Vale não comentou sobre a possibilidade de acordo, alegando não ser ré no processo. No entanto, a mineradora reforça seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem e afirma que está apoiando a Fundação Renova, responsável por executar os programas de reparação e compensação das áreas afetadas.

Para o dirigente do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em Minas Gerais, Joceli Andreolli, a ação na Corte inglesa é importante para pressionar as empresas, pois a justiça britânica costuma ser mais rigorosa. A barragem da Samarco em Mariana se rompeu em novembro de 2015, resultando em uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, com a morte de 19 pessoas e a contaminação do rio Doce.

Representantes do escritório Pogust Goodhead estão iniciando uma série de encontros com as comunidades afetadas pela lama representadas no processo. O objetivo é agregar mais informações ao processo e discutir possíveis acordos. A primeira reunião ocorreu com prefeitos em Belo Horizonte, e os próximos encontros serão em Barra Longa, Mariana, Governador Valadares, Resplendor e Linhares. Não será possível incluir novos atingidos no processo, mas informações adicionais poderão ser adicionadas.

Fonte: Adaptado de [Inserir fonte]