Participantes da sessão solene celebram os 35 anos da Constituição com defesa da democracia e harmonia entre os Poderes
Durante a sessão, não apenas foram celebrados os avanços conquistados desde a promulgação da Constituição, mas também foram mencionados alguns episódios recentes que geraram polêmicas no Congresso, como os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro e algumas decisões controversas do Supremo Tribunal Federal (STF), como a inconstitucionalidade de um marco temporal para o reconhecimento de terras indígenas.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a Carta Magna representou a volta das liberdades básicas e do equilíbrio entre os Poderes, além do estabelecimento de direitos. Pacheco ressaltou que a população brasileira valoriza e defende a Constituição, reagindo sempre que ela é atacada.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, também reforçou a importância da atuação conjunta dos Poderes para sustentar a Constituição, enfatizando que cada um deve exercer suas competências sem invadir as atribuições dos demais.
No mesmo sentido, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, destacou que não existe nenhum Poder supremo, mas sim parceiros. Para Barroso, os 35 anos de estabilidade institucional garantidos pela Constituição são um feito considerando a história republicana marcada por golpes e tentativas de golpes. Ele mencionou, ainda, os desafios que o país enfrenta, como a pobreza, a desigualdade e a violência urbana.
Durante a sessão, também foi resgatada a memória da Assembleia Nacional Constituinte de 1988. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que foi deputado constituinte na época, relembrou o clima vivido na ocasião, destacando o empenho e a urgência dos parlamentares envolvidos. Além disso, vários presentes ressaltaram a importância do direito à saúde universal e gratuita, principalmente durante a pandemia de Covid-19.
Ao final da sessão, foram mencionadas as 129 emendas constitucionais promulgadas ao longo desses 35 anos. O presidente Rodrigo Pacheco afirmou que essas emendas não representam uma falha, mas sim uma flexibilidade importante da Constituição para se adaptar às mudanças sociais e às necessidades do país.
Além dos políticos mencionados, também estiveram presentes na sessão Mauro Benevides, 1º vice-presidente da Assembleia Constituinte de 1988, e Fabiano dos Santos, presidente dos Correios, que lançou um selo comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal.
Esta reportagem foi escrita por Silvia Mugnatto e editada por Ana Chalub.
