Ministra do Planejamento investiga erros e fraudes em programas sociais como Bolsa Família e aposentadorias do INSS.
A ministra destacou que é necessário avaliar as despesas para que sejam gastas com mais qualidade. No caso do Bolsa Família, ela ressaltou que há um aumento expressivo de famílias com apenas uma pessoa, o que pode indicar fraudes no programa. Simone Tebet afirmou que se conseguir melhorar a qualidade dos gastos públicos, teremos um novo Brasil.
Além disso, Simone Tebet anunciou que a partir de 2024 serão apresentados relatórios trimestrais de avaliação das políticas públicas. Ela citou especificamente a avaliação dos R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam do Orçamento, ou seja, reduções e isenções de tributos para alguns setores. A ministra ressaltou a importância de retirar recursos de quem não merece e está recebendo de forma injusta para direcioná-los para quem realmente precisa.
Durante a audiência, o deputado Odair Cunha (PT-MG) também ressaltou a importância da avaliação dos gastos. Ele citou como exemplo a abertura de novas universidades públicas e questionou quantas pessoas serão atendidas, quem serão os beneficiários, quantos jovens se formarão em cada uma das instituições e qual será a relação aluno-professor.
No que diz respeito ao PPA, a ministra Simone Tebet informou que o plano possui 88 programas divididos em três eixos: social, econômico e institucional. O PPA é um planejamento de médio prazo que orienta a elaboração dos orçamentos anuais. Para os próximos quatro anos, estão previstos R$ 13,3 trilhões. Esse PPA foi elaborado após consulta à população e trouxe algumas novidades, como a necessidade de os ministérios atuarem para que temas transversais, como mulheres e indígenas, estejam presentes em todas as políticas.
O combate à extrema pobreza também possui indicadores e metas fixados no PPA. A meta é reduzir o percentual de miseráveis de 6% em 2022 para 2,72% até 2027. A ministra destacou que o objetivo é construir um país democrático, justo, desenvolvido, ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades.
No final da audiência, a ministra Simone Tebet esclareceu uma polêmica envolvendo o presidente Lula e um empréstimo de 1 bilhão de dólares do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para a Argentina. Ela afirmou que foi ela quem votou no CAF e que não falou com Lula sobre isso. A ministra ressaltou que o Brasil votou favorável ao empréstimo junto com outros 19 países, e que o dinheiro não é apenas do Brasil, pois o país possui apenas 8% de participação no banco. Ela informou que o empréstimo foi pago pela Argentina em apenas dez dias.
