Terra Kapôt Nhinore: Troca de acusações entre indígenas e produtores rurais marca audiência sobre demarcação
Os estudos de identificação e delimitação da terra acabaram de ser concluídos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e agora há um prazo de 90 dias para contestação. No entanto, o presidente do Sindicato Rural de Santa Cruz do Xingu, Jacinto Colombo, afirmou que a demarcação trará prejuízos para a economia do município, afetando cerca de 40% do território e 10% da produção de grãos.
A Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso também apontou impacto da terra indígena em 297 propriedades rurais, onde a produção agropecuária gerou empregos e movimentou milhões de reais na safra passada. Além disso, o coordenador do núcleo de segurança da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, coronel Mário Solano, ressaltou os transtornos sociais e econômicos para a cidade de São Félix do Xingu, onde existem mais de 2 mil famílias e uma produção considerável de gado e cacau.
Por outro lado, a coordenadora da comissão externa, deputada Coronel Fernanda, afirmou que viu irregularidades no processo demarcatório durante uma visita técnica à região. Segundo ela, havia apenas quatro indígenas e uma não indígena presentes no local, o que levanta dúvidas sobre o relatório antropológico que alega ter sido realizado de dentro de um avião por medo de conflitos internos e externos. A deputada ressaltou que tanto os povos indígenas quanto os agricultores estão sendo prejudicados.
Porém, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, enfatizou que a demarcação de terras indígenas é uma obrigação constitucional e que o processo foi devidamente realizado, de acordo com os procedimentos determinados pela Lei 6.001/73. Ela também esclareceu que a demarcação da Terra Kapôt Nhinore começou em 1997 e se trata de uma nova área indígena, não uma ampliação de outras terras Kayapó. A ministra garantiu que ninguém será removido imediatamente e que há fases a serem concluídas.
Joenia Wapichana ressaltou que as demarcações não estão ocorrendo rapidamente devido à falta de servidores na Funai. Atualmente, o órgão está analisando diversos registros e estudos de terras indígenas em todo o país. A ministra destacou que a demarcação da Terra Indígena trará segurança jurídica e promoverá a sustentabilidade.
Em meio a troca de acusações e argumentos, a comissão externa da Câmara dos Deputados continuará analisando o processo demarcatório da Terra Kapôt Nhinore, buscando encontrar uma solução que atenda tanto os interesses dos indígenas quanto dos produtores rurais.
