Projeto de lei busca diminuir fila de espera por perícias no INSS e concede reajuste salarial para policiais do DF

Em sessão realizada no dia 04/10/2023, a Câmara dos Deputados começou a analisar o Projeto de Lei 4426/23, apresentado pelo Poder Executivo. Essa proposta tem como objetivo criar um programa que visa diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de conceder reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorrogar contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Essa proposta substitui a Medida Provisória (MP) 1181/23, que abordava o mesmo assunto. O projeto em questão, denominado Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), busca reduzir o tempo de análise dos processos atrasados relacionados a benefícios previdenciários. Segundo o governo, na época da edição da MP, existiam aproximadamente 6,4 milhões de processos que ultrapassavam 200 dias de análise.

Uma das novidades apresentadas no substitutivo elaborado pelo relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), é a possibilidade de utilizar a telemedicina para realização das perícias. Essa medida visa agilizar o processo e facilitar o acesso dos beneficiários aos serviços do INSS.

Além disso, durante a sessão, foi apresentado um infográfico em tempo real, sobre o reajuste de remuneração, que pode ser acessado através do seguinte link: .

É importante ressaltar que mais informações estarão disponíveis em instantes, assim como a transmissão ao vivo das sessões.

Com isso, espera-se que o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social possa contribuir para a redução do tempo de espera por perícias, possibilitando um atendimento mais eficiente aos cidadãos que necessitam dos serviços do INSS.