Operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativa postos de gasolina clandestinos e pretende erradicar crimes ambientais
Durante a operação, denominada Posto do Divino, as autoridades encontraram um tanque de gás e 45 garrafas pet contendo gasolina, que foram submetidas à perícia. No posto chamado Lauanda, foi encontrado um tanque de gás. Os proprietários dos postos estão foragidos.
A operação, que conta com a participação de forças de segurança e diversos órgãos federais, identificou ainda 15 pontos com criação de gado ilegal e dez veículos transportando 199 animais dentro das terras indígenas.
Segundo um boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, dentro da terra indígena, receberam notificações judiciais para deixarem o local. Ainda assim, elas chegaram a construir um galpão para se manifestarem, mas foram dispersadas.
A retirada dos não indígenas atende a uma decisão judicial que determinou a devolução da posse e o direito de usufruto exclusivo das terras aos povos originários. Atualmente, aproximadamente 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin vivem no local, em 51 aldeias, além de indígenas isolados ou com recente contato.
As famílias ocupam irregularmente uma parte das terras Apyterewa, que foi homologada em 2007, e Trincheira Bacajá, que foi homologada em 1996. Essas terras abrangem uma área que inclui os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no estado do Pará.
O governo federal informou que está negociando a saída voluntária dos não indígenas para que eles se reinstalem em áreas próximas às terras indígenas. Além disso, está sendo oferecido transporte, cesta básica e acesso a programas sociais.
“A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das terras indígenas, assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa, há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
É importante destacar que a terra Apyterewa é uma das áreas com maiores índices de desmatamento. Já houve uma tentativa de desintrusão há 12 anos, na qual os moradores foram indenizados e reassentados em outros locais, mas muitos acabaram retornando e novamente ocupando a terra.
Participam dessa operação a Secretaria-Geral, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.
