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Desafios fiscais: projetos no Congresso e ações no Judiciário ameaçam promessa do governo de déficit zero em 2024

Em meio a promessas de perseguir o déficit zero nas contas públicas em 2024, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se depara com obstáculos que podem custar ao governo cerca de R$ 24 bilhões. Uma série de projetos em tramitação no Congresso ameaça aumentar as despesas e diminuir a arrecadação.

Entre as propostas que preocupam, está a prorrogação da desoneração da folha e uma alteração na contribuição previdenciária dos municípios. A segunda proposta, em especial, está em debate no Senado e foi criticada pelo ministro Haddad, que se mostrou disposto a discutir uma solução para os municípios afetados.

A preocupação fiscal não fica restrita apenas ao Legislativo, pois o Judiciário também dá sinais de envolvimento. No Supremo Tribunal Federal, o governo Lula trabalha em duas frentes: pedindo a derrubada do limite de pagamento de precatórios e montando uma força-tarefa para mapear ações contrárias à União e se antecipar a surpresas indesejadas que possam pressionar as contas públicas no futuro.

Para entender melhor os desafios fiscais vindos tanto do Legislativo quanto do Judiciário, o Café da Manhã desta quarta-feira (4) entrevista Idiana Tomazelli, repórter da Folha em Brasília.

O podcast, publicado no Spotify, plataforma parceira da Folha, especializada em música, podcast e vídeo, analisa as estratégias do governo para lidar com esses desafios fiscais. Para ouvir o episódio completo, basta clicar no link acima. O programa também está disponível no aplicativo para quem se cadastrar gratuitamente.

O Café da Manhã é um podcast diário, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, sempre no início do dia. O episódio desta quarta-feira tem a apresentação das jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores, produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe, com edição de som de Thomé Granemann.

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