Câmara dos Deputados analisa projeto para criação de política nacional de trabalho digno para população em situação de rua
04/10/2023 – 22:04
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados está analisando neste momento o Projeto de Lei 2245/23, apresentado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), que tem como objetivo criar uma Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua. Essa medida visa promover o acesso ao trabalho, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessas pessoas.
O projeto conta com um substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propõe diversos procedimentos coordenados entre os poderes públicos para viabilizar os objetivos dessa política. Uma das propostas é a criação de incubadoras sociais pelos entes federativos que aderirem a essa política nacional.
A criação dessa Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua é uma medida de extrema importância, pois visa oferecer oportunidades e melhores condições de vida para essas pessoas que se encontram em uma situação vulnerável. Com o acesso ao trabalho, qualificação profissional e educação, as chances de inserção social e reintegração na sociedade são aumentadas.
A população em situação de rua enfrenta inúmeras dificuldades para conseguir emprego e melhores condições de vida. Muitas vezes, essas pessoas são estigmatizadas e excluídas pela sociedade, dificultando ainda mais a sua inserção no mercado de trabalho. Por isso, é fundamental a criação de políticas públicas que visem garantir oportunidades e direitos a essa parcela da população.
O substitutivo apresentado pelo relator busca estabelecer medidas efetivas para viabilizar essa política, como a criação de incubadoras sociais. Essas incubadoras serão responsáveis por oferecer suporte e assistência aos indivíduos em situação de rua, por meio da qualificação profissional e acompanhamento para a busca de emprego.
A discussão e votação desse projeto de lei na Câmara dos Deputados representa um avanço na garantia dos direitos e dignidade para a população em situação de rua. É fundamental que os poderes públicos, em conjunto com a sociedade civil, estejam comprometidos em promover políticas públicas que garantam o acesso ao trabalho digno e a cidadania para todos.
Para mais informações sobre esse projeto de lei, acompanhe nosso site.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
