Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que reformula regras sobre garantias reais no sistema financeiro
Nesta fase, os deputados precisam votar 50 emendas do Senado que foram adicionadas ao texto do Projeto de Lei 4188/21, aprovado no ano passado pela Câmara. De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado João Maia (PL-RN), foram aceitas emendas que excluem partes principais do projeto do Poder Executivo, como a criação de um serviço de gestão especializada de garantias.
No entanto, a oposição está obstruindo os trabalhos como forma de protesto contra recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas das decisões contestadas dizem respeito ao marco temporal da demarcação de terras indígenas e à descriminalização da posse de pequenas quantidades de maconha.
A obstrução é um recurso utilizado pelos parlamentares em determinadas ocasiões para interromper os trabalhos e ganhar tempo. Dentre as estratégias utilizadas estão pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quórum ou a simples manifestação de obstrução, feita pelo líder, que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quórum.
Mais informações serão atualizadas em breve sobre o andamento da sessão e a votação das emendas. Acompanhe o desenrolar da sessão ao vivo.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
