CAE realiza debate em tempo real sobre a PEC da reforma tributária – 4/10/23: veja o vídeo
A CAE é responsável por analisar e opinar sobre proposições referentes a matérias econômicas, financeiras, tributárias e monetárias. Nesse contexto, a discussão em torno da PEC da reforma tributária é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país.
A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro, que hoje é conhecido por sua complexidade e burocracia, com o objetivo de facilitar o pagamento de impostos e contribuir para o crescimento do setor produtivo. Para alcançar esse objetivo, a PEC propõe a unificação de diversos impostos em um único imposto sobre o valor agregado, conhecido pela sigla IVA.
Durante a transmissão ao vivo, diversos senadores se manifestaram a favor e contra a proposta, expondo suas preocupações, argumentando e apresentando propostas de emendas para aprimorar o texto. O debate, mediado pelo presidente da CAE, foi marcado por um clima de respeito e seriedade, com os participantes buscando um consenso que atenda aos interesses da população e da economia do país.
Além dos senadores, representantes de entidades empresariais e da sociedade civil também tiveram a oportunidade de se manifestar. Essa abertura para a participação da sociedade é uma forma de enriquecer o debate e garantir que todas as perspectivas sejam consideradas.
Ainda não há previsão para a votação da PEC da reforma tributária pela CAE. Após o debate, o texto ainda passará por diversas etapas dentro do Senado Federal antes de ser votado em plenário. A expectativa é que o processo de discussão e votação da proposta seja cuidadoso e minucioso, com o objetivo de construir um consenso amplo e satisfatório para todos os envolvidos.
A transmissão ao vivo da audiência pública sobre a PEC da reforma tributária é um exemplo de como a tecnologia pode contribuir para a transparência e participação democrática. Por meio do vídeo disponibilizado no site do Senado, os cidadãos podem acompanhar de perto o debate e se informar sobre um tema tão relevante para o país. É um passo importante para fortalecer a democracia e garantir que as decisões tomadas pelos representantes eleitos estejam alinhadas aos interesses da população.
