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Proposta em discussão no Senado prevê inclusão do ensino técnico e profissionalizante como prioridade no Fies

Está em discussão no Senado uma proposta que pode ser um avanço para o ensino técnico e profissionalizante no Brasil. O projeto de lei (PL) 3.358/2023, de autoria do senador Jayme Campos, busca incluir essa modalidade de ensino no rol de prioridades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Atualmente, o Fies prioriza a concessão de empréstimos apenas para cursos de graduação. No entanto, o PL propõe que a concessão seja estendida também para a educação profissional, técnica e tecnológica. Isso significa que os estudantes matriculados em cursos dessas áreas também poderão ter acesso ao financiamento, desde que haja disponibilidade de recursos.

Essa mudança é vista como um passo importante para valorizar e incentivar a formação técnica e profissionalizante. Afinal, são esses profissionais que desempenham um papel fundamental na economia do país, atuando em setores estratégicos como indústria, comércio e serviços.

A proposta já passou por etapas importantes no processo legislativo. Ela foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), com o parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra. Agora, está em análise na Comissão de Educação e Cultura (CE), onde será avaliada a sua viabilidade e impacto no sistema educacional brasileiro.

Caso aprovada, essa medida poderá trazer diversas vantagens para os estudantes que optarem pela educação técnica e profissionalizante. Além da formação especializada, eles terão acesso a uma modalidade de financiamento que possibilita o pagamento dos estudos após a conclusão do curso, levando em consideração a capacidade de pagamento do estudante.

Além disso, a inclusão do ensino técnico e profissionalizante no Fies pode contribuir para reduzir as desigualdades regionais. Muitos estudantes que residem em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos têm menos oportunidades de acesso à educação superior. Com essa medida, eles terão mais chances de se qualificar e ingressar no mercado de trabalho.

A proposta também se alinha com uma tendência internacional de valorização da educação técnica. Países como Alemanha, Suíça e Estados Unidos têm sistemas de formação profissionalizante muito desenvolvidos, contribuindo para a alta qualidade dos serviços e produtos nacionais.

Portanto, é essencial que o Congresso Nacional e os senadores avaliem com atenção essa proposta, considerando os seus possíveis impactos positivos para a formação dos estudantes e para o desenvolvimento do país em longo prazo.

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